Apresentação do evento
No dia 05 de outubro de 2008, os cidadãos brasileiros serão convocados para participar das eleições de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros. Para candidatos, advogados, servidores e integrantes de comitês e partidos políticos, no entanto, o trabalho eleitoral tem início muito antes.
Visando à lisura do processo eleitoral, com a preservação da intangibilidade de votos e da igualdade de todos os candidatos perante a lei eleitoral, a CICLO – Renovando Conhecimento oferece o CURSO PRÁTICO DE DIREITO ELEITORAL, para a capacitação de agentes e profissionais envolvidos nesse típico exemplo de exercício da cidadania.
Pautado num planejamento pedagógico e contando com uma equipe técnica especializada, a metodologia do presente curso consistirá em aulas expositivas, com a análise, comentário e discussão dos temas mais relevantes do Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral, fomentando o debate dos participantes de acordo com a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2008.
Data, horário, local e público-alvo
Data: 09/08, 16/08, 23/08 e 30/08
Horário: aulas aos sábados das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00
Local: Aquarios Praia Hotel (Av. Santos Dumont, 1378 - Bairro Atalaia, Aracaju-SE).
Público-alvo: Graduandos, Bacharéis, Advogados, Candidatos, Servidores Públicos de Tribunais e Casas Legislativas, bem como Profissionais de Comitês e Partidos Políticos.
Professores
Carlos Augusto: Promotor de Justiça do Estado de Sergipe. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professor de Direito Constitucional.
Tiago Bockie: Procurador do Estado de Sergipe. Pós-Graduado pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Administrativo.
Evânio Moura: Procurador do Estado de Sergipe. Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Penal.
Eduardo Pelella: Procurador da República. Procurador Regional Eleitoral. Pós-Graduado pela UNICEUMA/MA. Professor de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral.
Programação
Direito Constitucional Eleitoral (Dr. Carlos Augusto):
- Alistamento Eleitoral
- Elegibilidade e Inelegibilidade
- Desincompatibilização
- Suspensão e Perda dos Direitos Políticos
Direito Administrativo Eleitoral (Dr. Tiago Bockie):
- Improbidade administrativa: repercussões no âmbito eleitoral
Direito Penal e Processual Penal Eleitoral (Dr. Evânio Moura):
- Dos Crimes Eleitorais
- Do Processo Penal Eleitoral
Direito Eleitoral e Processual Eleitoral (Dr. Eduardo Pelella):
- Financiamento de Campanha
- Registro de Candidatura
- Resoluções do TSE e TRE/SE para as Eleições de 2008
- Fidelidade Partidária
- Propaganda Eleitoral
- Condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral
- Ações e Recursos Eleitorais
Inscrição
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Matrícula:
Em Aracaju
As matrículas podem ser realizadas na sede da CICLO, situada na Rua Homero de Oliveira, nº 17, sala 11, Galeria Cristalle, Bairro 13 de Julho (próximo à Praça da Imprensa - vide mapa), Aracaju/SE.
Pela Internet
Para os interessados que residem em outras cidades, a ficha de inscrição pode ser preenchida pela internet, sendo efetuado o depósito bancário em nome da:
CICLO – Renovando Conhecimento
Banco do Brasil, Agência: 3546-7, Conta Corrente nº 190.000-5
Investimento:
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Até 01/08 |
Após 01/08 |
| Graduandos: |
R$ 210,00
(ou 2x* R$ 110) |
R$ 230,00
(ou 2x* R$ 120) |
| Profissionais: |
R$ 230,00
(ou 2x* R$ 120) |
R$ 250,00
(ou 2x* R$ 130) |
| Empenho: |
R$ 275,00
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R$ 275,00
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*Parcelamentos somente em cheque
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Informações importantes
- Os profissionais facilitadores confirmaram a sua participação no curso, sendo que, havendo necessidade, poderá haver alteração na programação sem aviso prévio aos participantes.
- A inscrição inclui material didático e certificado.
- Serão certificadas 28 horas para efeito de integralização curricular.
- Em caso de desistência, não haverá devolução do valor pago pela inscrição, sendo possível a sua transferência para terceiro mediante comunicação formal à CICLO Renovando Conhecimento, com antecedência mínima de cinco dias úteis, constando os motivos da desistência e os dados do novo participante do evento.
Realização:
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