Apresentação do evento
A CICLO – Renovando Conhecimento tem o prazer de convidar a comunidade jurídica para o maior evento jurídico beneficente do ano, em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988, com a reunião de juristas notáveis de reconhecimento nacional, a fim de apresentar algumas respostas ao operador do Direito acerca da nova realidade jurídica brasileira, bem como contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Nesse passo, a I Jornada Jurídica Beneficente – “Novos Paradigmas do Direito à Luz do Aniversário da Constituição Federal de 1988”, que será promovida e realizada pela Ciclo – Renovando Conhecimento, no dia 27 de setembro de 2008, na bela cidade de Aracaju/SE, tem, nesse contexto, o objetivo de orientar e capacitar os acadêmicos e profissionais da área jurídica, abrindo um espaço para a discussão e reflexão de alguns institutos à luz do Direito Constitucional.
Contribua com esta causa!
Data, horário, local e público-alvo
a) Data: 27 de setembro de 2008
b) Horário: 08 às 19 horas (credenciamento das 08 às 09:00 hs)
c) Local: Centro de Convenções do Estado de Sergipe (Auditório Atalaia)
d) Público-alvo: Acadêmicos e Profissionais da Área Jurídica
Profissionais
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PAULO RANGEL/RJ - Promotor de Justiça/RJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Processo Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Autor de livros e artigos na área jurídica. |
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MARCELLUS POLASTRI LIMA/RJ - Procurador de Justiça/RJ. Doutor em Ciências Penais pela UFMG. Professor da Universidade Estácio de Sá. Autor de livros e artigos na área jurídica. |
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DIRLEY CUNHA/BA - Juiz Federal/BA - Mestre em Direito Público pela UFBA. Doutor pela PUC/SP. Professor da UFBA, da Faculdade Baiana de Direito e da UCSAL. Autor de livros na área jurídica. |
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AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO/SE – Desembargador do TRT da 20ª Região. Doutorando em Direito das Relações Sociais da Universidad de Castillha-La Mancha/Espanha. Professor da Universidade Federal de Sergipe. Autor de livros na área jurídica. |
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ANNA CARLA FRACALOSSI/BA - Advogada/BA. Especialista pelas Faculdades Jorge Amado/BA. Professora da UCSAL e da FAMA. |
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EDUARDO PELELLA/SE - Procurador da República/SE. Especialista pela UNICEUMA. |
Conteúdo Programático
HORÁRIO |
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PROGRAMAÇÃO |
8:00 às 09:00 |
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Credenciamento |
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09:00 às 10:30 |
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Conferência de Abertura |
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"A Evolução do Direito Administrativo nos 20 anos da Constituição Federal de 1988" - Dr. Dirley Cunha/BA |
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10:30 às 11:00 |
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Intervalo e Sessão de Autógrafos |
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11:00 às 12:00 |
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Painel de Direito do Trabalho |
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"Os Direitos da Personalidade nas Relações de Trabalho" -Dr. Augusto César Leite de Carvalho/SE |
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12:00 às 14:00 |
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Intervalo para Almoço |
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14:00 às 15:00 |
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Painel de Direito Previdenciário |
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"A Assistência e a Previdência Social na Constituição de 1988" - Dra. Anna Carla Fracalossi/BA |
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15:00 às 16:00 |
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Painel de Direito Eleitoral |
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"Vida Pregressa e Inelegibilidade. Aspectos Constitucionais e o Entendimento do TSE" – Dr. Eduardo Pelella/SE |
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16:00 às 16:15 |
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Intervalo |
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16:15 às 17:30 |
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Painel de Processo Penal |
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"As Novas Reformas do Processo Penal" – Dr. Marcellus Polastri Lima/RJ |
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17:30 às 18:30 |
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Conferência de Encerramento |
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"O Processo Penal como Instrumento de Garantia do Cidadão" - Dr. Paulo Rangel/RJ |
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18:30 às 19:00 |
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SESSÃO DE AUTÓGRAFOS e ENTREGA DE CERTIFICADOS |
Inscrição
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A título de investimento no evento científico será cobrado um valor mínimo de inscrição para cobrir parte dos custos fixos, bem como, pelo menos, 01 kg de alimento não perecível (exceto sal).
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Até 16/09 |
Até 22/09 |
após 22/09 |
No local |
| Graduandos: |
R$ 20,00 + 01 Kg
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R$ 25,00 + 01 Kg
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R$ 30,00 + 01 Kg |
R$ 40,00 + 01 Kg |
| Profissionais |
R$ 25,00 + 01 Kg
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R$ 30,00 + 01 Kg
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R$ 35,00 + 01 Kg |
R$ 45,00 + 01 Kg |
| Empenho: |
R$ 50,00
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R$ 50,00
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R$ 50,00 |
R$ 50,00 |
PS1: Os alimentos deverão ser entregues no dia do evento.
PS2: A entrada no auditório das palestras está condicionada à entrega do alimento.
PS3: Os alimentos e a renda líquida do evento serão doados para as obras assistenciais da Comunidade da Sagrada Família, coordenadas pelo Padre Peixoto (Aracaju/Sergipe).
Depósito bancário
Efetuar depósito bancário (constando o nome do participante) em favor da:
CICLO - Renovando Conhecimento
Banco do Brasil
Agência: 3546-7
Conta Corrente nº 190.000-5.
Após realizar o depósito, preencha a ficha de inscrição e envie o comprovante de depósito para o fax (79) 3246-5292.
Para fazer jus ao valor diferenciado no investimento, os estudantes deverão enviar o comprovante de matricula para o fax acima referido. Caso contrário, a inscrição poderá ser cancelada sem a devolução do valor pago.
Outras formas de inscrição
Em Aracaju, as inscrições podem ser realizadas no seguintes locais:
- Na nova sede da CICLO, situada na Rua Capitão Benedito Teófilo Otoni, nº 444, Centro Empresarial Espacio Noble, 1º andar, Bairro 13 de Julho (atrás do Restaurante Carne do Sol do Ramiro).
- Na UNIT: no Bloco D, durante os intervalos de aula (turnos matutino e noturno).
- Na UFS: em frente à Didática I do Campus São Cristóvão, durante os intervalos de aula (turno matutino).
- Na FASE: Fátima Messias Camargo - tel: 8105-4230. |
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Informações importantes
- Os profissionais facilitadores confirmaram a sua participação no evento, sendo que, havendo necessidade, poderá haver alteração na programação sem aviso prévio aos participantes.
- Serão certificadas 08 horas para efeito de integralização curricular.
- A inscrição inclui material de apoio e certificado.
- Em caso de desistência, não haverá devolução do valor pago pela inscrição, sendo possível a sua transferência para terceiro mediante comunicação formal à CICLO Renovando Conhecimento, com antecedência mínima de cinco dias úteis, constando os motivos da desistência e os dados do novo participante do evento.
- As inscrições serão efetivadas de acordo com as vagas disponíveis para o evento.
Realização:

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