A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO
Autor: Fábio Goulart Villela

ASSEDIO MORAL - O PREÇO QUE NÃO VALE A PENA PAGAR
Autor: Fábio Goulart Villela

DISSÍDIO COLETIVO: ABORDAGEM À LUZ DA EC Nº. 45/2004
Autor: Fábio Goulart Villela / Daniel Queiroz Pereira

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA ATOS ANTI-SINDICAIS
Autor: Ricardo José das Mercês Carneiro

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONALDA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO DO TRABALHO
Autor: Fábio Goulart Villela

O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E O NOVO MODELO PRINCIPIOLÓGICO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
Autor: Fábio Goulart Villela

PENHORA SOBRE O SALÁRIO - Possibilidade e Limites
Autor: Fábio Goulart Villela

Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho
Autor: Fábio Goulart Villela

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Autor: Fábio Goulart Villela

INQUÉRITO CIVIL - O VALOR PROBATÓRIO NO PROCESSO JUDICIAL
Autor: Fábio Goulart Villela

CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE EM ABSTRATO DE LEI ORÇAMENTÁRIA: análise da ADI 4.048-1/DF
Autora: Clara Cardoso Machado

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DAS TENDÊNCIAS ATUAIS DA TEORIA DO DIREITO.
Autora: Clara Cardoso Machado

PROPUGNANDO UM CONCEITO JURÍDICO-METODOLÓGICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autora: Clara Cardoso Machado

A criação dos serviços de transporte coletivo do Rio de Janeiro e a escolha dos Ministros do STJ: a cerimônia do beija-mão da Colônia à República.
Autor: Elpídio Donizetti

Breves Considerações acerca do conceito de Cargo Técnico: Parâmetros para a Acumulação de Cargos Públicos
Autor: Tiago Bockie

A Família da Pós-Modernidade: Mais que Fotografia, Possibilidade de Convivência
Autor: Cristiano Chaves de Farias

A Tutela Jurídica da Confiança Aplicada ao Direito de Família
Autor: Cristiano Chaves de Farias

Os Alimentos nas Uniões Homoafetivas: Uma Questão de Respeito à Constituição
Autor: Cristiano Chaves de Farias

Responsabilidade Civil dos Shopping Centers por Danos Causados em Seus Estacionamentos: Um Brado Contra a Indevida Informação à Luz dos Efeitos Anexos da Boa-fé Objetiva
Autor: Cristiano Chaves de Farias

A Constituição e as suas Normas Programáticas
Autor: Antonio D’Atena

A Ordem Constitucional Econômica: Balanço dos 20 (Vinte) Anos de Vigência da Constituição Brasileira de 1988
Autor: Ricardo Maurício Freire Soares

Búzios um monte de Assuntos e Concursos Públicos
Autor: William Douglas

Canção da Vitória
Autor: William Douglas

Chocolate e Concurso Público
Autor: William Douglas

Concurso Público e a Terra Prometida
Autor: William Douglas

Concursos, Aviadores, Mozarts e Outras Reflexões num Fim de Tarde
Autor: William Douglas

Dez Conselhos Úteis para se Fazer uma Prova
Autor: William Douglas

Ela, a Depressão
Autor: William Douglas

Futebol Mães Escravatura e Concursos Públicos
Autor: William Douglas

Guerra do Vietnã e os Concursos Públicos
Autor: William Douglas

O Mágico de Oz para Concursandos
Autor: William Douglas

Águia ou Galinha - Que Tipo de Concurseiro é Você
Autor: William Douglas

Arca de Noé para Concursos Públicos
Autor: William Douglas

Bambus, Pedras e a Fila
Autor: William Douglas

Mutação Constitucional - Uma Nova Perspectiva do STF em Sede de Controle Difuso
Autor: Ricardo Diego

Sigilo Fiscal e Dívida Ativa - Aspectos Relevantes
Autor: Augusto Melo

Lei Tributaria e Segurança Jurídica
Autor: Filipe Cortes de Menezes

Responsabilidade do Estado na Prestação do Serviço de Ensino Obrigatório
Autor: Filipe Cortes de Menezes

A Crise do Ensino Jurídico
Autor: Paulo Roney Ávila Fagúndez

Da Ilegablidade e Inconstitucionalidade do Inciso IV, do Enunciado 331 do T.S.T. sua Inaplicabilidade Diante do Direito Público. Responsabilidade Objetiva do Estado.
Autor: Wellington Matos do Ó

O Jogo da Constituinte
Autor: Léo da Silva Alves

Panorama Constitucional da Aposentadoria do Servidor Público Civil Estatuário
Autor: Antonio Joaquim Ferreira Custódio

Reflexões Sobre o Princípio Constitucional da Proporcionalidade
Autor: Ricardo Maurício Freire Soares

Direito de Recurso nos Exames Psicotécnicos
Autor: Irapuã Beltrão

Função Social da Propriedade, Evolução Histórica-Constitucional e Política Urbana
Autor: Irapuã Beltrão

O Caminho é Escolhido por Nós
Autor: João Augusto Bandeira de Mello

O Regime Disciplinar dos Servidores Públicos da União
Autor: Almir Morgado

A linguagem pelo avesso: A Denúncia anônima como causa (I)legitimadora da instauração de investigação criminal: inconstitucionalidade e irracionalidade.
Autor: Paulo Rangel

A auditoria operacional como instrumento de defesa da efetividade constitucional
Autor: João Augusto Bandeira de Mello

A subversão dos princípios constitucionais e a impunidade crônica
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O Direito de Greve do Servidor Público e o Corte de Ponto
Autor: Leandro Cadenas

 “É isso aí... Há quem cometa maldades”
Autor: Sérgio Monte Alegre

Anotações Sobre o Perfil Jurídico-Constitucional do Ministério Público
Autor: Carlos Augusto Alcântara Machado

A Fraternidade como Categoria Jurídico-Constitucional
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A Garantia Autônoma e a Fiança: Distinções e Divergências
Autor: Daniel Medina Ataíde

A Aplicação do Prazo de Prescrição Trienal do Código Civil nas Demandas Indenizatórias em Face da Fazenda Pública
Autor: Kleidson Nascimento dos Santos

Por Uma Interpretação Sistemática do Artigo 557 do CPC
Autor: Pedro Dias de Araújo Júnior

Competência para Processar e Julgar o Crime de Abuso de Autoridade em Razão da Lei dos Juizados Federais
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O Novo Conceito de Infração Penal de Pequeno Potencial Ofensivo e a Ampliação da Competência dos Juizados Criminais em Razão da Lei dos Juizados Federais
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O Princípio da Moralidade na Administração Pública do Estado
Autor: Evânio Moura

A Responsabilidade Tributária dos Sócios em Face do Artigo 135, III do CNT
Autor: Eberte da Cruz Menezes

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Quais os Argumentos Contrários e Favoráveis à Aplicação da Prescrição Retroativa Antecipada?
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Concretude e Efetividade Constitucional
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Constitucionalidade da Advocacia Privada do Procurador do Estado
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Exceção da Pré-Executividade: Defesa Sem Embargos e Sem Penhora
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Prescrição Intercorrente no Direito Tributário
Autor: Eugênia Maria Nascimento Freire

Validade dos Atos Normativos da Administração Pública Frente ao Princípio da Legalidade e Reflexos no Direito Tributário
Autor: Eugênia Maria Nascimento Freire

A atual taxatividade do CNIS - E a inversão do ônus da prova em favor do segurado?
Autora: Anna Carla M. Fracalossi