III Congresso Jurídico Beneficente
Outros Cursos

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Apresentação

Pelo terceiro ano consecutivo, a CICLO – Renovando Conhecimento tem a satisfação de convidar a comunidade jurídica nacional para participar do III Congresso Jurídico Beneficente, que será realizado no Teatro Tobias Barreto, na bela cidade de Aracaju-SE, nos dias 16 e 17 de setembro deste ano.

Utilizando-se da mesma fórmula de sucesso das edições anteriores, o III Congresso Jurídico Beneficente reunirá notáveis juristas de renome nacional, que abordarão temas relevantes no atual cenário jurídico brasileiro e contribuirão para a formação e atualização jurídica de acadêmicos e profissionais do Direito.

O objetivo é realizar um evento jurídico de porte nacional, que promova a difusão do conhecimento num espaço para análise, comentários e discussão de novas teses, além de fomentar a iniciativa dos trabalhos sociais desenvolvidos por instituições carentes do Estado de Sergipe.

Sempre impondo novos desafios, a meta, em 2010, é arrecadar 2.600 kg de alimentos não perecíveis, em prol da comunidade sergipana.

Participe e colabore com maior evento jurídico beneficente do país!!!

Tiago Bockie
Coordenador Científico do Evento


Data, Horário, Local e Público-Alvo

Dias: 16 e 17/09/2010
Horário: 08 às 18 hs
Local: Teatro Tobias Barreto
Público-alvo: acadêmicos, recém-formados e demais interessados no aprendizado do Direito.

Palestrantes Confirmados

Minª. Fátima Nancy Andrighi/DF: Excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Experiência no serviço público como Desembargadora do TJ/DF, Juíza de Direito do TJ/DF e Territórios, Secretária da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil. Magistério pela Escola de Magistratura do Distrito Federal. Autora de obras jurídicas.
Drª. Maria Berenice Dias/RS: Advogada especializada em Direito Homoafetivo, direito das Famílias e Sucessões. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Família. Mestre pela PUC-RS. Ocupa a 37ª Cadeira da Academia Literária Feminina do Rio Grande do Sul. Autora de livros jurídicos.
Dr. Dirley Cunha/BA: Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).
Dr. Elpídio Donizetti/MG: Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - Anamages. Mestre em direito Processual Civil. Conferencista e autor de diversos livros e artigos jurídicos.
Dr. Gamil Foppel/BA: Advogado, Mestre em Direito Público pela UFBA, Especialista em Ciências Criminais (IELF). Professor Assistente da UFBA. Coordenador da Pós-Graduação. Professor de Cursos de Especialização (UFBA/UFPA/UNIFACS). Autor de obras jurídicas.
Dr. Guilherme de Souza Nucci/SP: Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Juiz de Direito em 2º grau, atuando como Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dr. Nestor Távora/BA: Advogado. Mestre em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Professor da Escola de Magistrados da Bahia. Autor de livros jurídicos.
Drª. Raquel Melo Urbano de Carvalho/MG: Procuradora do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito. Professora de graduação e pós-graduação. Membro do Centro de Estudos Jurídicos Celso Barbi Filho.
Dr. Ricardo Maurício/BA: Doutor e Mestre em direito pela UFBA. Pós-doutor pela Università Degli Studi di Roma. Presidente da comissão de Estudos Constitucionais da OAB-BA. Palestrante no Brasil e no exterior.
Dr. Rogério Greco/MG: Procurador de Justiça. Doutorando em Direito Penal. Professor de Pós-graduação. Membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP). Autor de livros jurídicos.
Dr. Willian Douglas/RJ: Juiz Federal. Mestre em Direito. Professor Universitário. Membro da Diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Autor de livros jurídicos.
Dr. Cezar Roberto Bitencourt/RS: Advogado, Ex-Procurador de Justiça, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha / Espanha, Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS.
Dr. Rodrigo Klippel – Advogado. Mestre em Direito - FDV. Professor da FDV, do Praetorium, do Juspodivm e da Escola da Magistratura do Espírito Santo. Autor de obras jurídicas.
Dr. Marcos Póvoas /SE - Procurador do Estado de Sergipe, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UFBA. Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF/RJ, Professor de graduação e pós-graduação. Coordenador da Escola da Advocacia Pública da APESE. Cordenador da Escola da Advocacia da OAB/SE.
Dr. Otávio Augusto/SE - Juiz do Trabalho da 20ª Região. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Adjunto da Universidade Federal de Sergipe. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro do Cadastro de Avaliadores do Ministério da Educação.
Dr. Paulo Modesto/BA – Promotor de Justiça da Bahia. Membro do Ministério Público da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Coordenador do Curso de Pós-graduação. Conselheiro Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia (IDAB).
Dr. Rogério Sanches/SP - Promotor de Justiça de São Paulo, Mestre em Direito Penal. Docente da Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Ciências Criminais. Autor de diversas obras jurídicas.
Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado/SE: Procurador de Justiça do Estado de Sergipe. Mestre em Direito Constitucional pela UFCE. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Autor de livros jurídicos.
Dr. Cristiano Chaves/BA: Promotor de Justiça do Estado da Bahia. Mestre em Ciências da Família pela Ucsal. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador do curso de pós-graduação de Direito civil e Processo Civil da Ciclo- Renovando Conhecimento. Autor de Diversas obras jurídicas.
Dr. Maurício Gentil: Advogado. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Sergipe.

Programação Científica

QUINTA-FEIRA: DIA 16/09/2010
Manhã
08:00 - Credenciamento
08:30 - Conferências de Abertura

Cezar Roberto Bitencourt/RS
Ação Penal nos Crimes Sexuais

Rogério Greco/MG
Controvérsias sobre a Teoria do Crime

10:20 - Painel de Direito Processual Civil

Elpídio Donizeti/MG
O Novo Código de Processo Civil e o Princípio da Cooperação

Maurício Gentil/SE
O Neoconstitucionalismo, a Processualização do Direito Constitucional e a Proteção dos Direitos das Minorias

Tarde
14:00 - Painel de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcos Póvoas/SE
Aspectos Controversos da Execução Trabalhista em face da Administração Pública

Otávio Augusto/SE
Tercerização e Salário Equitativo

15:15 - Painel de Direito Penal

Nestor Távora/BA
Processo Penal do Inimigo ou Processo Penal Inimigo?

Gamil Foppel/BA
Crime Organizado e Segurança Pública: Desafios para a Observância do Princípio Constitucional
da Presunção de Inocência.

17:00 - Painel de Direito Processual Penal

Rogério Sanches/SP
Aspectos Controversos da Culpabilidade Penal

Guilherme de Souza Nucci/SP
Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais

SEXTA-FEIRA: DIA 17/09/2010
Manhã
8:30 - Painel de Direito Constitucional I
Dirley Cunha/BA
O Ativismo Judicial e a Concretização de Direitos Fundamentais

Ricardo Maurício/BA

A Nova Hermenêutica Constitucional na Pós-Modernidade
10:20 - Painel de Direito Administrativo

Paulo Modesto/BA
O Direito Fundamental do Acesso à Informação Pública no Brasil

Raquel Melo Urbano de Carvalho/MG
Responsabilidade Civil do Estado na Jurisprudência do STF

Tarde
14:00 - Painel de Direito Constitucional II

Carlos Augusto Alcântara Machado/SE
A Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: novas formas, avanços e
retrocessos

Rodrigo Klipel/ES
Técnicas de Efetivação da Decisão Mandamental - Uma Análise da Lei nº 12.016/09

15:15 - Painel de Direito Civil e Concursos Públicos

Cristiano Chaves/BA
Novos Caminhos para o Dano Moral

William Douglas/RJ
Como Passar em Provas e Concursos Públicos

17:00 - Conferências de Encerramento

Ministra Fátima Nancy Andrighi/DF
O Princípio Constitucional da Dignidade Pessoa Humana nas Relações Privadas

Maria Berenice Dias/RS
A Evolução do Direito de Família no Século XXI: O Reconhecimento das Entidades
Monoparentais e das Uniões Homoafetivas como Famílias.

Inscrição

As inscrições podem ser realizadas na sede da CICLO, situada na Avenida Murilo Dantas, nº 881, Galeria Farol Center - Farolândia (em frente ao Farol - vide mapa).

Pela Internet
A ficha de inscrição pode ser preenchida pela internet, sendo efetuado o depósito bancário em nome da CICLO e enviado comprovante de depósito para o FAX (79) 3246-5292:

CICLO – Renovando Conhecimento
Banco do Brasil, Agência: 3546-7, Conta Corrente nº 190.000-5

Investimento:
Até 23/08/2010
R$ 40,00
+ 2kg de alimento não perecível

Após 23/08/2010
R$ 60,00 + 2kg de alimento não perecível

Empenho
R$ 100,00

Informações: (79) 3246-5292; 3043-1632

Vagas Limitadas

- O pagamento do valor de investimento deverá ser efetuado em dinheiro.

- Não haverá devolução do valor pago a título de investimento, sendo facultada a transferência da inscrição para outra pessoa interessada até cinco dias úteis antes do início do curso, mediante prévia solicitação formal à CICLO - Renovando Conhecimento.

- A inscrição é pessoal e intransferível.

- Os professores confirmaram a participação no curso. Havendo necessidade, os professores podem ser alterados sem prévia comunicação aos inscritos.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS



Direito
Saúde
Concursos
CICLO - Renovando Conhecimento
Avenida Murilo Dantas, nº 881, Galeria Farol Center, Farolândia (em frente ao Farol da Farolândia) - Aracaju/SE. CEP: 49.032-490.
Tel.: (79) 3246-5292 / 3043-1632 Fax: (79) 3246-5292
E-mail: contato@portalciclo.com.br
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